| 2026-11-04 |
1544331-03.2024.8.26.0050 |
Despacho |
Providenciar recolhimento de custas processuais |
O juiz determinou a expedição de guia de recolhimento definitiva e comunicações |
| 2026-08-18 08:30:26.973656 |
1123772-13.2026.8.26.0053 |
Despacho |
Ciência apenas |
O juiz deferiu os benefícios da justiça gratuita para João Vitor Sodré Martins e |
| 2026-08-11 15:00:59.749731 |
1544331-03.2024.8.26.0050 |
Decisão |
Ciência apenas |
O tribunal declarou extinta a pena de multa do sentenciado João Vitor Sodré Mart |
| 2026-08-11 15:00:59.350708 |
1544331-03.2024.8.26.0050 |
Intimação |
Ciência apenas |
O tribunal reconheceu que a guia de recolhimento já contém o tempo de prisão pro |